Mentir em Juízo é Crime

/em /por

Em processo patrocinado Pela ISA-Ilario Serafim Advogados, ex-empregado formulou diversos pedidos com valores absolutamente incompatíveis com o período trabalho, salário recebido e com o cargo exercido.

A fim de tentar provar as falsas afirmações, o ex-empregado levou como sua testemunha uma pessoa que nunca havia trabalhado na empresa, mas que, dizendo haver trabalhado distribuindo panfletos em frente àquela empresa, sabia dos fatos ocorridos dentro da loja.

Terminada a audiência, iniciou-se em trabalho investigativo da reclamada, buscando comprovar documentalmente que aquela pessoa teria faltado com a verdade.

Para grata surpresa da reclamada, descobriu-se o suposto empregado daquela testemunha, o qual, afirmou ser pessoa totalmente desconhecida e que, justamente por isso, nunca lhe prestou serviços.

De posse de tal declaração, a ISA anexou o documento no processo, tendo sido a ação julgada totalmente favorável á empresa cliente/ISA nas duas instâncias e a suposta testemunha está respondendo processo criminal por falso testemunho.

A importância da Consultoria Trabalhista

/em /por

O Brasil é conhecido pelo seu emaranhado de Leis (trabalhista, civil, tributário, penal, previdenciário dentre inúmeras outras). Apenas sobre Segurança do Trabalho, existe a Portaria 3218/78, contendo 36 Normas Regulamentadores com uma infinidade de artigos, parágrafos, incisos e alíneas. Além disso tudo, existem ainda uma infinidade de Decretos, Portarias, Resoluções, Instruções etc, que vem regulamentar essas leis. Todo esse arcabouço jurídico ainda sofre constantes alterações.

Para que o empresário possa administrar sua empresa de forma segura, torna-se necessário a contratação de profissional especializado, no ramo do Direito do Trabalho e Sindical que o auxilie nas tomadas de decisões, para que sejam feitas de forma segura e isenta dos chamados passivos silenciosos.

Com isso, o empresário consegue manter o planejamento e a organização do seu negócio mantendo assim, a boa saúde econômico/financeira da empresa.

A prevenção com a contratação de escritório especializado em assuntos trabalhista e sindical traz enormes vantagens para as empresas, das quais, elencamos algumas: a) redução do número de ações e/ou autuações fiscais; b) maior chance de ganho das ações; c) menos ações com maior chance de êxito resulta em maiores lucros; d) menos ações com maior chance de êxito implica no fortalecimento da imagem da empresa; e) tomada de decisões de forma segura, amparada no suporte jurídico; f) afasta / evita investidas do Sindicato, dentre outras.

Por fim, a contratação de assessoria trabalhista de forma preventiva, torna-se mais econômico e com resultados positivos maiores, do que se comparado quando o problema já estiver estabelecido ou quando já existir ação judicial em curso. Pense nisso !

Assessoria Trabalhista

Nos dias de hoje é cada vez mais necessário ter um auxilio de uma advocacia trabalhista que possua profissionais experientes e capazes de transmitir segurança e dar orientações corretas aos seus clientes, sejam pessoas físicas, profissionais liberais ou até grandes empresas que precisem de um advogado trabalhista para orientações sobre diretrizes empresariais dentro da advocacia do trabalho.

Dentro dessa assessoria trabalhista, é realizada uma consultoria preventiva e às vezes até uma auditoria completa dentro da empresa, sendo que com esses dados de prévios levantamentos e procedimentos internos da empresa o advogado trabalhista tem a visão clara sobre tudo que acontece dentro dos processos trabalhistas gerais da empresa, e assim, verifica os pontos e possíveis problemas que possam estar em desacordo com a legislação trabalhista vigente. Após essa coleta de dados e informações relevantes sobre a empresa a consultoria trabalhista ou o advogado, propõe as alternativas e medidas necessárias para sua regularização perante órgãos do governo. Todo esse trabalho de pesquisa e execução de procedimento é realizado junto dos diretores e administradores da empresa.

A assessoria trabalhista tem como principal objetivo prevenir processos perante o Poder Judiciário, isto é, o advogado trabalhista busca procedimentos e formas legais e corretas que possam diminuir os riscos de autuações do Ministério do Trabalho ou de possíveis processos trabalhistas que às vezes, podem levar a eventuais condenações judiciais.

As vantagens de se ter uma assessoria trabalhista são muitas. Pois além da empresa ter uma consultoria trabalhista preventiva e qualificada, o empresário ou empresa tem mais segurança e confiança em todos os procedimentos trabalhistas que acontecem dentro da sua empresa. E esse segurança é repassado para toda empresa e para todos os funcionários que nela trabalham, ou seja, uma empresa que valoriza atitudes corretas e elimina de seu negocio possíveis ações lesiva ganha respaldo de todos que fazem parte dessa organização, pois os próprios empregados ou colaboradores verão as novas condutas da empresa, que vão estar de acordo com a previsão legal. Ademais, o benefício é tão grande que os próprios funcionários perceberão o interesse de seu gestor ou dono em construir uma empresa confiável e direcionada para um crescimento sólido e correto.

A empresa que contrata um advogado trabalhista tem seus padrões reciclados e renovados nas formas da lei.Isso além de passar reputação aos atuais clientes, que possivelmente vão indicar seu escritório de advocacia trabalhista, ainda passa segurança a outras empresas que talvez possam estar precisando de uma assessoria trabalhista. Isso passe segurança ao mercado de negócios.

O Advogado Trabalhista

/1 Comentário/em /por

O Advogado Trabalhista tem a função de defender o direito de trabalhadores e empresas em Ações Judiciais Trabalhistas. Essas ações trabalhistas podem envolver diversos problemas tanto para o trabalhador como para a empresa que abre algum processo de trabalho. Dentre esses podemos ressaltar erros em rescisões como falta de horas extras, cálculo de férias errado, demissão por justa causa, danos morais, acidente de trabalho, não pagamento devido do FGTS por parte da empresa e erros no cálculo do seguro desemprego.

A necessidade de se contratar uma consultoria trabalhista se veio com a industrialização, que juntamente com seu forte e grande desenvolvimento atrelou grande quantidade de Mao de obra de operários e funcionários dos mais variados cargos e hierarquias. Quanto mais empresas eram criadas maior era a necessidade de ter um advogado para intermediar nas relações de trabalho entre funcionário e empresa.
O advogado trabalhista pesquisa a fundo o real ocorrido, tanto por parte do funcionário como por parte da empresa, dessa forma ele consegue chegar a um consenso entre as duas versões da historia que por muitas vezes são exageradas por alguma das partes.

A maioria dos advogados são procurados por seus clientes após não ter mais vinculo nenhum com a empresa ou após a rescisão de contrato de trabalho. Isso ocorre, pois a grande parte dos trabalhadores tem medo da empresa descobrir que estão abrindo um processo trabalhista contra eles e demitirem o funcionário por justa causa ou algum outro motivo cabível dentro da lei.

Na grande maioria dos processos trabalhistas os advogados conseguem resolver quase que 80% dos casos que basicamente são resolvidos com uma boa conversa entre o funcionário e a empresa, isso independente de quem estejam processando quem. O advogado trabalhista tem além da sua função de advogar, tem a função de ser um intermediador, psicólogo e conciliador e quase sempre tem sucesso quando se é dedicado ao que faz.

Atualmente um dos maiores problemas encontrados pelos advogados são processos por desvio de funções. No desvio de função o funcionário é contratado para realizar uma função, mas na prática realiza outras, e na grande maioria são tarefas que envolvem grandes responsabilidades. Na grande maioria esses funcionários cedem a executar essas funções motivadas por seus superiores por promessas de maiores salários e cargos, o que na grande maioria não ocorre e ainda por cima o funcionário é demitido sem um motivo realmente relevante para a demissão.

Mas o grande problema que o advogado trabalhista enfrenta nesses casos é conseguir provas consistentes para abrir um processo de trabalho, pois a grande maioria das empresas demite o funcionário e concede a ele todos os direitos previstos por lei, isso justamente para evitar que o funcionário abra um processos trabalhista contra a empresa. Outro ponto é que qualquer empresa irá negar até a última instância durante o processo justamente para não ser penalizada.

Na grande maioria de processos de trabalho a empresa nega qualquer tipo de acordo oferecido pelo advogado do funcionário chegando ao ponto do funcionário ter de aceitar o que a empresa está propondo como acordo, isso tudo somente para gastarem menos com o funcionário. Ou seja, na consultoria trabalhista ou o funcionário aceita o que a empresa propõe ou continua brigando e correndo o risco de ainda por cima ficar sem nada. Mas nada que um bom advogado possa resolver.

O grande problema é que atualmente as empresas não respeitam mais seus funcionários e simplesmente os vêem como um número que gera despesas e dor de cabeça. Enquanto essa política continuar cada vez mais processos trabalhistas será aberto e menos conciliações serão bem sucedidas pela advocacia trabalhista, porém para isso e muitos outros problemas temos a figura de nosso grande advogado com a certeza que o dia de amanha, em conjunto com os direitos do trabalho e direitos humanos possamos chegar sempre a uma condição favorável tanto para o empregado como para a empresa.