Relações Trabalhistas
Assistência Jurídica Personalizada e Consultoria Preventiva ao Departamento de Recursos Humanos da sua Empresa.
Nossa equipe está preparada para orientá-lo sobre a legislação e atualizações, harmonizando a tomada de decisão com medidas de ordem administrativa da sua empresa. Vamos ajudá-lo na
- Interpretação de textos legais,
- Convenções e acordos coletivos de trabalho
- Na elaboração e revisão de contratos de empregados e aditamentos, contrato de autônomos, regulamentos internos, contratos de empresas terceirizadas que envolvam fornecimento de mão de obra.
- Orientação sobre folha de salário, encargos sociais, fiscais e previdenciários.
- Assessoramento preventivo, visando o atendimento das normas regulamentadoras de Segurança, Higiene e Medicina do trabalho, com o objetivo de prevenir as empresas contra ações fiscalizadoras e processos trabalhistas ou cíveis.
Estamos dispostos a solucionar problemas do dia-a-dia, na relação trabalhista pertinente a empregados, ex-empregados, nas exigências de fiscais trabalhistas da parte de peritos judiciais, sindicatos obreiros, fornecendo quando possível, mais de uma alternativa na solução para que o cliente possa escolher a melhor dentro das suas necessidades. Todo esse trabalho visa ajudar a empresa se posicionar rapidamente em situações urgentes, destacando o poder de comando patronal, com respaldo a legislação vigente.
Somos especializados em negociação negociação sindical, damos assistência para a sua de Recursos Humanos, provendo as melhores soluções empresariais em negociações com sindicatos dos trabalhadores, seja em mesas redondas no MTE, na sede dos sindicatos ou na própria empresa, assim como na elaboração de impugnações de pauta reivindicatória, e defesas em processos de greve.
No sentido de solucionar nos dedicamos ainda:
- Na análise e contestação de pautas reivindicatórias dos sindicatos obreiros;
- Em adoção de medidas apropriadas antes, durante e após greve
- No acompanhamento e defesas nos processos de Dissídios Coletivos;
- Em soluções negociadas em casos de crises financeiras ou econômicas, seja ela momentânea ou contumaz;
- Em modernizar as relações de trabalho via negociação coletiva, de modo a aumentar a competitividade e eficiência das empresas;
- No interdito proibitório para afastar excessos sindicais, quando os mesmos agem com violência.
Análises e elaboração de defesas e de recursos apropriados aos processos envolvendo pedidos de indenizações que decorram de acidentes do trabalho, estabilidades, doença profissional e danos morais, bem como nas ações regressivas propostas pelo INSS.
Orientação preventiva e segura, sugerindo mecanismos estratégicos que visem sucesso nos processos de indenizações, anulando ou neutralizando os inconvenientes de certas estabilidades no emprego, bem como do pagamento de sobretaxa do seguro em razão do risco e, ainda, da obrigação do adicional de insalubridade/periculosidade.
Elaboramos defesas e recursos perante a justiça do Trabalho e Tribunais Superiores, em processos de denúncias promovidas por empregados, ex-empregados, terceirizados ou mesmo por sindicatos dos trabalhadores, com o acompanhamento em todas as fases, inclusive nas ações de indenização por danos morais, decorrentes da relação do trabalho.
- Ação anulatória de auto de infração lavrados por auditor fiscal do trabalho;
- Intervenção de terceiro em ações acidentárias movidas por empregados ou ex-empregados contra o INSS visando descaracterizar eventual doença profissional ou acidente de trabalho e consulta de processos;
- Defesas administrativas junto ao INSS, quando o mesmo converte um auxílio doença comum em auxílio acidentário;
- Consignação em pagamento em caso de recusa ou impossibilidade de homologação do distrato de empregados;
- Recursos ou contra-razões, perante os Tribunais.
Levantamento e avaliações dos riscos existentes, indicando as melhores soluções aplicáveis nas áreas de recursos humanos, fiscal-trabalhista, previdenciária, riscos e passivos trabalhistas, segurança e medicina do trabalho.
Estamos prontos para detectar e apontar pontos críticos, bem como sugerir melhorias nos controles que devem e precisam ser aprimorados.
Nossa parceria está ainda capacitada para treinar pessoas dentro da sua empresa, com canal aberto de comunicação para dúvidas sobre a legislação e toda a sua complexa aplicação.